CONHECENDO O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

PROJETO

CONHECENDO O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

ENSINO MÉDIO

1º, 2º e 3º ANO

OBJETIVO GERAL

- Proporcionar aos alunos do Ensino Médio da EEB João Tolentino Júnior, obter mais conhecimento sobre o Poder Legislativo Municipal e o trabalho do vereador junto à sociedade.

OBJETIVOS ESPECIFICOS

- Motivar os alunos para que tenham interesse em conhecer as funções de um vereador e as funções da câmara municipal;

- Conscientizar os alunos para que votem em boas propostas para um bom desenvolvimento da cidade;

- Sanar dúvidas dos alunos, em relação ao Poder Legislativo Municipal;

- Perceber que o trabalho do vereador é importante para a cidade.

 

DESENVOLVIMENTO

Inicialmente os alunos irão pesquisar sobre o Poder Legislativo Municipal, função, obrigações, etc. e elaborar perguntas que expressem suas dúvidas quanto ao Poder Legislativo Municipal.

Os professores, que estarão orientando os alunos neste Projeto, irão fazer uma seleção dessas perguntas.

Em seguida, cada turma irá assistir presencialmente, três (03) sessões. Em cada sessão serão feitas no mínimo quatro (04) perguntas, através de sorteio. O Vereador que tiver conhecimento poderá se colocar a disposição para responder. Nenhuma pergunta será direcionada à um vereador em específico.

Após as quatro (04) perguntas sorteadas, será aberto um espaço para perguntas/dúvidas do momento, se algum aluno quiser.

Serão assistidas, um total de nove (09) sessões.

As perguntas sorteadas serão passadas aos alunos, para que a partir delas desenvolvam um trabalho por escrito, sobre o Poder Legislativo Municipal.

AVALIAÇÃO

Será feita com base na presença do aluno, na elaboração das perguntas e no trabalho escrito que deverá ser entregue ao professor.

O trabalho escrito será feito com base nas perguntas, cujo aluno ouviu as respostas e na observação feita pelo mesmo durante as sessões que ele assistiu.

CONCLUSÃO

Espera-se que ao final deste projeto os alunos tenham adquirido mais conhecimento sobre o Poder Legislativo Municipal.

QUESTÕES PARA CÂMARA DE VEREADORES

1-     No Brasil, o mínimo são 9 e o máximo 21 vereadores, para cidades de até 1 milhão de habitantes. Em Presidente Nereu o número de Vereadores é suficiente ou deveria ter mais? Justifique.

2-     Os vereadores não são pagos diretamente pela Prefeitura. Qual a receita da Câmara de Vereadores de Presidente Nereu. Quem define o salario do vereador, (valor, aumento)? O vereador tem direito a gratificações e outros benefícios? Quais? O salário é justo pela função que exerce?

3-     Um vereador pode perder o mandato? Em que circunstâncias (citar exemplos)?

4-     Como funciona a elaboração de um projeto de lei? Quem pode elaborar? (só o vereador, uma pessoa da comunidade, o executivo)? Qual o caminho percorrido por um projeto para ser aprovado?

5-     Um Vereador deve cumprir horário, qual a carga horária semanal? De que forma, esse horário é cumprido.

6-     Qual a diferença de uma sessão Ordinária para uma extraordinária? 

7-     Além de fiscalizar, quais são as outras funções do vereador? Como são feitas?

8-     Qualquer vereador pode ser Presidente da Câmara, como é feita a eleição? Quais as principais atribuições do Presidente?

9-     A pessoa que estiver no plenário pode se manifestar? Se alguém que estiver no Plenário e perturbar a sessão. Alguém pode intervir? Quem e o que deverá ser feito?

10- Em muitas cidades o vereador tem um Gabinete a sua disposição. Por que em Presidente Nereu, o vereador não tem gabinete? Seria melhor se tivesse?

11- O Vereador pode exercer um cargo público? Vamos supor que um motorista da prefeitura se candidate e se eleja. Ele poderá assumir sem deixar o emprego?

12- Caso seja comprovado Corrupção por parte do executivo (Prefeito e Vice), seu mandato pode ser caçado? Quem assumiria a Prefeitura? Ou seria feita uma nova eleição?

13- Os vereadores fazem muitas indicações para a secretaria de Obras. (por macadame, consertar bueiro, etc.) isso não seria responsabilidade do setor de obras, fiscal, secretário. As indicações são atendidas?

14- O vereador tem algum recurso disponível para aperfeiçoamentos, capacitação? É convidado a participar de cursos, palestras, congressos etc. que possam melhorar seu trabalho na câmara.